Termos Legais e Condições de Uso

1. Identificação das Partes

RAT ACADEMY LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 58.208.763/0001-02, com endereço à Rua Tiradentes, 86, Centro, Campo Belo, MG, CEP 37.270-000, e-mail: [email protected], telefone: +55 (11) 96609-0707, representada na forma de seus atos constitutivos ("RAT Academy", "nós", "nosso" ou "nossa").

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos Legais e Condições de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso site ou serviços.

3. Descrição dos Serviços

A RAT Academy oferece cursos, eventos, workshops e materiais educacionais na área de tricologia e saúde capilar, destinados principalmente a profissionais médicos e da área da saúde. Os serviços incluem eventos online ao vivo, cursos gravados, materiais de apoio e comunidades de aprendizado.

4. Isenção de Responsabilidade

Após sair do Facebook ou de qualquer outra plataforma de terceiros, a responsabilidade não é deles e sim do nosso site.

Fazemos todos os esforços para indicar claramente e mostrar todas as provas do produto e usamos resultados reais. No entanto, NÃO GARANTIMOS que você conseguirá obter quaisquer resultados ou ganhar dinheiro usando qualquer uma de nossas ideias, ferramentas, estratégias e recomendações.

Nada em nossos sites é uma promessa ou garantia de ganhos futuros. Os resultados dependem de diversos fatores individuais, incluindo mas não limitado a: dedicação, esforço, conhecimento prévio, condições de mercado e circunstâncias pessoais.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela RAT Academy, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, metodologias e materiais didáticos, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial do conteúdo sem autorização prévia e por escrito da RAT Academy.

6. Uso do Conteúdo

O conteúdo fornecido pela RAT Academy tem caráter exclusivamente educacional e informativo. Não substitui a avaliação, diagnóstico ou tratamento médico profissional.

Os profissionais que utilizam nosso conteúdo são responsáveis por aplicar os conhecimentos adquiridos de acordo com as normas éticas e legais de suas respectivas profissões e jurisdições.

7. Limitação de Responsabilidade

A RAT Academy não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso de nossos serviços, incluindo mas não limitado a perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis.

8. Política de Reembolso

Para eventos gratuitos, não há política de reembolso aplicável. Para produtos e serviços pagos, a política de reembolso específica será informada no momento da compra e estará de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

9. Modificações dos Termos

A RAT Academy reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado do site após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes Termos será submetida ao foro da Comarca de Campo Belo, Estado de Minas Gerais, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos Legais, entre em contato conosco: